Utilização de drone nas atividades de controlo A DRAPLVT iniciou a utilização de drone nas atividades de controlo de superfícies.
Registo SIPACE Registo de estabelecimentos que laboram géneros alimentícios de origem não animal, aditivos e suplementos alimentares e fabricantes de materiais para contacto com alimentos
Nova Unidade Orgânica - Divisão de Organização da Produção (DOP) A Divisão de Organização da Produção (DOP) na dependência da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural (DSDAR), acomoda os assuntos do reconhecimento das organizações de produtores e dos seus programas operacionais.
Lançamento da Campanha de Promoção da Batata A Porbatata – Associação da Batata de Portugal, lançou oficialmente a Campanha de Promoção da Batata Portuguesa 2020, uma iniciativa que conta o apoio institucional do Ministério da Agricultura e a parceria do Crédito Agrícola.
2020 - Ano Internacional da Fitossanidade: o ano para comemorar as plantas O Ano Internacional da Fitossanidade é uma iniciativa fundamental para destacar a importância da fitossanidade, para melhorar a segurança alimentar, proteger o meio ambiente e a biodiversidade e impulsionar o desenvolvimento económico.
Assinatura dos Protocolos de Colaboração: Testes Covid-19 aos profissionais da pesca A Direção da DRAPLVT esteve presente na cerimónia da assinatura dos Protocolos de Colaboração: Testes Covid-19 aos profissionais da pesca, em Peniche.
Guia Fiscal do Interior O Governo disponibilizou no o Guia Fiscal do Interior onde são descritos os benefícios fiscais que se encontram neste momento em vigor para o Interior do país.
Despacho n.º 5398/2020 - Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11 Agricultura - Gabinete da Ministra Determina a atribuição de subsídio às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, representadas nas estruturas comunitárias de natureza consultiva que apoiam o processo comunitário de decisão da política agrícola comum
Aviso n.º 7716/2020 - Diário da República n.º 94/2020, Série II de 2020-05-14 Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Pedido de registo de indicação geográfica protegida para o produto Caralhotas de Almeirim
Despacho n.º 5573/2020 - Diário da República n.º 96/2020, Série II de 2020-05-18 Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Estabelecimento de zonas demarcadas para a Trioza e sua atualização e medidas fitossanitárias a implementar nessas zonas
Despacho n.º 5697/2020 - Diário da República n.º 100/2020, Série II de 2020-05-22 Agricultura - Gabinete da Ministra Determina as datas limite para a apresentação do pedido único (PU), bem como para a comunicação de alterações ao pedido único no ano de 2020
Portaria n.º 125-A/2020 - Diário da República n.º 101/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-25 Agricultura Prorrogação do prazo estabelecido no n.º 5 do artigo 14.º da Portaria n.º 151/2016, de 25 de maio, que cria o Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF)
Despacho n.º 5756/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26 Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Procede à alteração e aprovação do anexo «Regulamento de Certificação de Entidades Formadoras, de Homologação das Ações de Formação, de Acompanhamento e de Avaliação da Aprendizagem»
Guia para Consumir Local Associação In Loco lança um Guia que desafia os cidadãos a repensar hábitos de consumo alimentar: “A produção local procura consumidores locais” é o mote lançado pela associação, na semana do lançamento do “Guia para Consumir Local”. Podia ser o título de um anúncio de jornal, mas é na verdade uma forma de despertar para a necessidade de mudança de comportamentos contribuindo, através do consumo alimentar, para a economia local e consequente diminuição da pegada ecológica.
Medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura A DGADR aprovou o Despacho n.º 00000007_DGADR_2020 que possibilita neste contexto excecional e temporário, resultante da situação epidemiológica do COVID 19, que a atividade formativa presencial possa ser substituída por formação à distância.
Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário Na sequência da entrada em aplicação do novo regime fitossanitário, a DGAV procede à publicação do Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário que descreve os novos procedimentos a seguir para efeitos de registo, requisitos a cumprir para a concessão de autorização de emissão do passaporte fitossanitário. Na sequência da entrada em aplicação do novo regime fitossanitário, a DGAV procede à publicação do Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário que descreve os novos procedimentos a seguir para efeitos de registo, requisitos a cumprir para a concessão de autorização de emissão do passaporte fitossanitário.
Candidaturas VITIS da Campanha 2020/2021. IFAP responde às perguntas frequentes dos Beneficiários e Organizações
Inquérito europeu sobre o futuro do desenvolvimento rural Participe na definição do futuro das zonas rurais