O Plano Apícola Nacional (PAN), tem por objetivos, melhorar as condições de produção e comercialização do mel e dos produtos apícolas.A ajuda ao setor da apicultura envolve um conjunto de medidas:
| Medidas 1A, 1B e 1C | 1A- Serviços de Assistência Técnica aos apicultores
1B - Melhoria do Processamento do Mel
1C - Promoção no Mercado Nacional |
| Medida 2 - Luta contra a Varroose | Luta Integrada Contra a Varroose |
| Medida 3 - Racionalização da Transumância | Aquisição de Equipamento de Transumância |
| Medida 4 - Melhoria da Qualidade do Mel | Apoio à Realização de Análises Laboratoriais |
| Medida 5 - Repovoamento de Efetivo Apícola | Apoio à Aquisição de Rainhas Selecionadas |
| Medida 6 - Investigação e Desenvolvimento | Apoio a Projetos de Investigação Aplicada |
O Programa Apícola Nacional (PAN) é aplicável no triénio 2014-2016 e corresponde às campanhas 2014, 2015 e 2016, que decorrem de 1 de setembro do ano anterior a 31 de agosto do ano em causa.