Supervisão e certificação de sementes Visita de acompanhamento pela DRAPLVT dos trabalhos de supervisão e certificação de sementes
Visita de acompanhamento a explorações de cereais Visita de acompanhamento da Direção da DRAPLVT a explorações de cereais
Captação de água para consumo humano Visita aos pontos de captação de água para consumo humano da rede de uma Entidade Gestora de Sistemas de Abastecimento de Água
Webinar Dieta Mediterrânica e Desenvolvimento do Território O Centro de Competências da Dieta Mediterrânica (CCDM) e a Câmara Municipal de Tavira (CMT), em colaboração com a Universidade do Algarve (UAlg) e as Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, e Alentejo, organizaram, no dia 30 de outubro, uma sessão de divulgação online sobre o potencial da Dieta Mediterrânica (DM) na promoção da coesão e desenvolvimento sustentável dos territórios.
Lei n.º 68/2020 - Diário da República n.º 216/2020, Série I de 2020-11-05 Assembleia da República Autoriza o Governo a alterar a Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que estabelece as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, e a aprovar o regime jurídico de arrendamento forçado
Despacho n.º 10953/2020 - Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09 Administração Interna, Justiça e Agricultura - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Justiça e da Agricultura Define as competências em matéria de controlo do cultivo de cânhamo para fins industriais, incluindo para uso alimentar ou alimentação animal ou para fabrico de alimentos ou alimentos compostos para animais, das variedades de Cannabis sativa para a produção de fibra e sementes não destinadas a sementeira
Declaração de Retificação n.º 45/2020 - Diário da República n.º 220/2020, Série I de 2020-11-11 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, da Agricultura, que assegura a execução e garante o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e do Regulamento (UE) n.º 2017/625, relativo aos controlos oficiais, no domínio das medidas de proteção contra pragas dos vegetais
Portaria n.º 265-B/2020 - Diário da República n.º 223/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-16 Finanças e Agricultura Estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2020, do apoio financeiro previsto no artigo 309.º-A da Lei n.º 2/2020, na redação conferida pela Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho, que tem por objeto, exclusivamente, a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas
Portaria n.º 268/2020 - Diário da República n.º 225/2020, Série I de 2020-11-18 Agricultura Estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no artigo 39.º-B do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na sua redação atual, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Inquérito de satisfação dos clientes da DRAPLVT - 2020 Com vista ao aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados, solicita-se o preenchimento online do Inquérito de Satisfação dos Clientes da DRAPLVT - 2020
Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêutico Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base nas substâncias ativas piraclostrobina e bentazona, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR). A DGAV publica o Ofício Circular n.º 24/2020
Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário A DGAV publicou a 2ª edição do Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário que atualiza a informação constante na 1ª edição do Guia tendo em conta as alterações legislativas entretanto ocorridas. Recorda-se que este Guia descreve os novos procedimentos a seguir para efeitos de registo, requisitos a cumprir para a concessão de autorização de emissão do passaporte fitossanitário, obrigações dos operadores profissionais, conteúdo, formato e modelos dos passaportes, requisitos fitossanitários à circulação dos vegetais, produtos vegetais e outros objectos no território da UE e em zonas protegidas.
Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS) As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2021/2022, decorrem até às 17h00 do dia 15 de Janeiro de 2021.
Estado das Culturas e Previsão de Colheitas Consulte o relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas do mês de novembro 2020
COVID - 19 Consulte aqui a informação disponível relativa à legislação e procedimentos implementados na DRAPLVT para prevenção da doença COVID-19