• Início
  • Formulários
  • FAQs
  • Contactos
  • Comunicação
  • Legislação
  • WebMail
  • Serviços Online
DRAPLVT
Serviços Online
  • DRAPLVT
    • Informação Institucional
      • Missão e Atribuições
      • Área de Intervenção
      • Enquadramento Legal
    • Estrutura Orgânica
      • Direção
      • Direção de Serviços de Administração
      • Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos
      • Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
      • Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação
      • Direção de Serviços de Investimento
      • Divisão de Investimento na Agricultura
      • Divisão de Investimento na Agricultura e Pescas
      • Direção de Serviços de Controlo
      • Divisão de Controlo de Medidas de Política
      • Divisão de Licenciamento e Responsabilidade Ambiental
      • Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural
      • Divisão de Exportação e Importação
      • Divisão de Organização da Produção
      • Delegação Regional da Península de Setúbal
      • Delegação Regional do Oeste
      • Delegação Regional do Ribatejo
      • Divisão de Agricultura, Alimentação e Território
      • Divisão de Controlo ao Investimento
    • Contactos
      • Santarém - Quinta das Oliveiras
      • Santarém - Vasco da Gama
      • Vale de Santarém - Fonte Boa
      • V. F. de Xira
      • Caldas da Rainha
      • Torres Vedras
      • Abrantes
      • Tomar
      • Montijo
      • Setúbal
      • PCF - Aeroporto
    • Comunicação
      • Notícias
      • Newsletter
      • Eventos
      • Publicações
      • Incêndios 2017
    • Instrumentos de Gestão
      • QUAR
      • Planos de Atividades
      • Relatório de Atividades
      • Balanço Social
      • Avaliação de Satisfação
    • Recursos Humanos
      • Mapas de Pessoal
      • SIADAP
      • Lista Nominativa
      • Recrutamento
    • Informação Financeira
    • Boas Práticas
      • Boas Práticas
      • RGPD
    • Responsabilidade Social
      • Plataforma Supraconcelhia Península de Setúbal
      • Nobre Casa de Cidadania
    • Caracterização e Informação Técnica da Região
      • Inquérito às Estruturas das Explorações Agrícolas 2005
      • Incêndios 2017
    • Investimentos PRR
      • Polo de Inovação para a Conservação e Valorização da Diversidade da Videira (Pegões)
    • Canal de Denúncia
  • Apoios Incentivos
    • PDR 2020
    • PRODER
    • PROMAR
    • Beneficios Fiscais
      • Gasóleo Colorido e Marcado
      • IB - Identificação do Beneficiário
      • SAG / Associações
      • Isenção de IMT - Estruturação Fundiária
    • Mar2020
    • Plano Apicola Nacional
    • Vitis - Regime de Apoio
  • Licenciamento
    • Novo Regime de Exercício da Atividade Pecuária (NREAP)
    • Sistema da Indústria Responsável (SIR)
    • Efluentes Pecuários (PGEP)
    • Valorização agrícola de lamas
  • Ambiente Ordenamento
    • Reserva Agrícola Nacional
      • Utilização não agrícola de solos da RAN
      • Ações de Relevante Interesse Público
      • Localização prédio face à RAN
    • Ordenamento
      • Isenção de IMT - Estruturação Fundiária
      • Bolsa de Terras
      • Participação em Programas e Planos
    • Proteção do Ambiente
      • Valorização agrícola de lamas
      • Zona Vulnerável a Nitratos
      • Aplicação Aérea de Produtos Fitofarmacêuticos
      • Cultivo de variedades geneticamente modificadas (VGM)
      • Dispensa de Pesquisa de Pesticidas em Água para Consumo Humano
      • Resíduos produzidos na exploração agrícola, pecuária e similar
  • Agricultura
    • Vinha
      • Gestão do Potencial Vitícola
      • Reestruturação e Reconversão da Vinha
    • Olival
    • IB - Identificação do Beneficiário
    • Mel
    • Observatório Rural
      • Culturas e previsão de colheitas – ECPC
      • RICA
      • SIMA
    • Organização Comum de Mercados
      • Organizações de Produtores reconhecidas na LVT
    • Cultivo de variedades geneticamente modificadas
  • Alimentação Fitossanidade
    • Número de Operador Hortofrutícola
    • Avisos Agrícolas
    • Prospeção de pragas e doenças
    • Importação e Exportação
      • Certificação da qualidade alimentar na importação
      • Certificação de Exportação de Géneros Alimentícios de Origem Não Animal
      • Inspeção Fitossanitária à Exportação
      • Inspeção Fitossanitária à Importação
    • Informações Úteis
      • Auditorias
    • Materiais de Propagação
      • Passaporte fitossanitário
      • Registo fitossanitário / Licenciamento
    • Registo no SIPACE
  • Formação
    • Certificação Sectorial de Entidades Formadoras
    • Homologação de Ações de Formação
    • Certificações e Habilitações
  • Desenvolvimento Rural
    • Aproveitamentos Hidroagricolas
      • Alvorninha
      • Carril
    • DLBC´S - Desenvolvimento Local de Base Comunitária
    • Rede Rural
    • Agricultura Familiar
  • Pescas
    • Organização Comum dos Mercados
    • Emissão de Licença de Pesca Lúdica
    • Licenciamento da atividade de Aquicultura e conexos
    • Licenciamento de Pesca Local
  • Produtos Fitofarmacêuticos
    • Atividades de Venda, Distribuição e Aplicação de PF's
    • Exigências atuais para a utilização sustentável de PFs
    • Autorização no âmbito da derrogação prevista no nº6 do artº32 do DL nº35/2017
    • Aplicação Aérea de Produtos Fitofarmacêuticos
  • SIG
    • Informação Base
    • Zona Vulnerável do Tejo
    • Trioza Erytreae - Zona Demarcada
Início DRAPLVT Comunicação Newsletter
DRAPLVT COMUNICA
09.12.2020/N.11
  • Notícias
  • Eventos
  • Legislação
  • Divulgação
  • Links
Arquivo de Newsletters
Supervisão e certificação de sementes

Supervisão e certificação de sementes

Visita de acompanhamento pela DRAPLVT dos trabalhos de supervisão e certificação de sementes

Fileira do azeite

Fileira do azeite

Visita de acompanhamento pela DRAPLVT aos trabalhos no âmbito da fileira do azeite

Visita de acompanhamento a explorações de cereais

Visita de acompanhamento a explorações de cereais

Visita de acompanhamento da Direção da DRAPLVT a explorações de cereais

Captação de água para consumo humano

Captação de água para consumo humano

Visita aos pontos de captação de água para consumo humano da rede de uma Entidade Gestora de Sistemas de Abastecimento de Água

Notícias

Webinar Dieta Mediterrânica e Desenvolvimento do Território

O Centro de Competências da Dieta Mediterrânica (CCDM) e a Câmara Municipal de Tavira (CMT), em colaboração com a Universidade do Algarve (UAlg) e as Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, e Alentejo, organizaram, no dia 30 de outubro, uma sessão de divulgação online sobre o potencial da Dieta Mediterrânica (DM) na promoção da coesão e desenvolvimento sustentável dos territórios.

Legislação

Lei n.º 68/2020 - Diário da República n.º 216/2020, Série I de 2020-11-05

Assembleia da República Autoriza o Governo a alterar a Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que estabelece as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, e a aprovar o regime jurídico de arrendamento forçado

Despacho n.º 10953/2020 - Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09

Administração Interna, Justiça e Agricultura - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Justiça e da Agricultura Define as competências em matéria de controlo do cultivo de cânhamo para fins industriais, incluindo para uso alimentar ou alimentação animal ou para fabrico de alimentos ou alimentos compostos para animais, das variedades de Cannabis sativa para a produção de fibra e sementes não destinadas a sementeira

Declaração de Retificação n.º 45/2020 - Diário da República n.º 220/2020, Série I de 2020-11-11

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, da Agricultura, que assegura a execução e garante o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e do Regulamento (UE) n.º 2017/625, relativo aos controlos oficiais, no domínio das medidas de proteção contra pragas dos vegetais

Portaria n.º 265-B/2020 - Diário da República n.º 223/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-16

Finanças e Agricultura Estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2020, do apoio financeiro previsto no artigo 309.º-A da Lei n.º 2/2020, na redação conferida pela Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho, que tem por objeto, exclusivamente, a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas

Portaria n.º 268/2020 - Diário da República n.º 225/2020, Série I de 2020-11-18

Agricultura Estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no artigo 39.º-B do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na sua redação atual, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Divulgação

Inquérito de satisfação dos clientes da DRAPLVT - 2020

Com vista ao aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados, solicita-se o preenchimento online do Inquérito de Satisfação dos Clientes da DRAPLVT - 2020​

Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêutico

Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base nas substâncias ativas piraclostrobina e bentazona, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR). A DGAV publica o Ofício Circular n.º 24/2020

Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário

A DGAV publicou a 2ª edição do Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário que atualiza a informação constante na 1ª edição do Guia tendo em conta as alterações legislativas entretanto ocorridas. Recorda-se que este Guia descreve os novos procedimentos a seguir para efeitos de registo, requisitos a cumprir para a concessão de autorização de emissão do passaporte fitossanitário, obrigações dos operadores profissionais, conteúdo, formato e modelos dos passaportes, requisitos fitossanitários à circulação dos vegetais, produtos vegetais e outros objectos no território da UE e em zonas protegidas.

Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS)

As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2021/2022, decorrem até às 17h00 do dia 15 de Janeiro de 2021.

Estado das Culturas e Previsão de Colheitas

Consulte o relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas do mês de novembro 2020

COVID - 19

Consulte aqui a informação disponível relativa à legislação e procedimentos implementados na DRAPLVT para prevenção da doença COVID-19

Última atualização: 11 de dezembro de 2020
  • Portal da Agricultura
  • DRAPonline
  • PDR2020
  • MAR 2020
  • Compete 2020 - Programa Operacional Fatores de Competitividade
  • Portugal 2020
  • Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
  • Rede Rural Nacional
  • SNAA - Serviço Nacional de Avisos Agrícolas
  • SIFITO
  • Portugal Foods
  • AgroCluster Ribatejo
  • DRAPLVT
    • Informação Institucional
    • Estrutura Orgânica
    • Contactos
    • Comunicação
    • Instrumentos de Gestão
    • Recursos Humanos
    • Informação Financeira
    • Boas Práticas
    • Responsabilidade Social
    • Caracterização e Informação Técnica da Região
    • Investimentos PRR
    • Canal de Denúncia
  • Apoios Incentivos
    • PDR 2020
    • PRODER
    • PROMAR
    • Beneficios Fiscais
    • Mar2020
    • Plano Apicola Nacional
    • Vitis - Regime de Apoio
  • Licenciamento
    • Novo Regime de Exercício da Atividade Pecuária (NREAP)
    • Sistema da Indústria Responsável (SIR)
    • Efluentes Pecuários (PGEP)
    • Valorização agrícola de lamas
  • Ambiente Ordenamento
    • Reserva Agrícola Nacional
    • Ordenamento
    • Proteção do Ambiente
  • Agricultura
    • Vinha
    • Olival
    • IB - Identificação do Beneficiário
    • Mel
    • Observatório Rural
    • Organização Comum de Mercados
    • Cultivo de variedades geneticamente modificadas
  • Alimentação Fitossanidade
    • Número de Operador Hortofrutícola
    • Avisos Agrícolas
    • Prospeção de pragas e doenças
    • Importação e Exportação
    • Informações Úteis
    • Materiais de Propagação
    • Registo no SIPACE
  • Formação
    • Certificação Sectorial de Entidades Formadoras
    • Homologação de Ações de Formação
    • Certificações e Habilitações
  • Desenvolvimento Rural
    • Aproveitamentos Hidroagricolas
    • DLBC´S - Desenvolvimento Local de Base Comunitária
    • Rede Rural
    • Agricultura Familiar
  • Pescas
    • Organização Comum dos Mercados
    • Emissão de Licença de Pesca Lúdica
    • Licenciamento da atividade de Aquicultura e conexos
    • Licenciamento de Pesca Local
  • Produtos Fitofarmacêuticos
    • Atividades de Venda, Distribuição e Aplicação de PF's
    • Exigências atuais para a utilização sustentável de PFs
    • Autorização no âmbito da derrogação prevista no nº6 do artº32 do DL nº35/2017
    • Aplicação Aérea de Produtos Fitofarmacêuticos
  • SIG
    • Informação Base
    • Zona Vulnerável do Tejo
    • Trioza Erytreae - Zona Demarcada
  • Mapa do Site
  • Políticia de Privacidade
  • Avisos Legais

Optimizado para IE 9, Mozilla Firefox 12, Safari 5, Chrome 19 e Opera 11, Resolução 1024x768

 Símbolo de Acessibilidade à Web [D]

© DRAPLVT - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo