Homologação de Ações de Formação
A homologação de um Curso de Formação tem por objetivo assegurar
que a formação ministrada, por uma entidade formadora acreditada, é adequada à
aquisição ou aperfeiçoamento das competências necessárias ao exercício de uma
profissão.
Pretende-se ainda verificar se são cumpridos os requisitos técnico
pedagógicos legalmente exigidos, e que garantam a qualidade da formação a
desenvolver.
São objeto de homologação
por parte da DRAP LVT as ações destinadas a agricultores.
Informar os vários agentes sobre os requisitos para a de
homologação da ação
Homologar a ação de acordo com a respetiva Norma Orientadora
emitida pela DGADR
Fornecer à DGADR dados
estatísticos sobre oº de certificados e cartões emitidos