DLBC´S – Desenvolvimento Local de Base Comunitária

O Portugal 2020 apostou nas abordagens territoriais, nomeadamente na abordagem Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC, inspirada no modelo LEADER.

Como explicitado no Acordo de Parceria – Portugal 2020, o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) visa especialmente promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho. Este enfoque temático pretende dar resposta aos elevados níveis de desemprego e aos crescentes índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com territórios mais amplos e, em geral, da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos em contexto urbano e em territórios rurais ou costeiros economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional.

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária é uma forma de abordagem integrada para o desenvolvimento territorial, que será apoiado por vários programas do Acordo de Parceria 2014-2020, nomeadamente pelo PDR 2020, por todos os Programas Operacionais Regionais do continente e pelo PO MAR 2020.

Os grupos alvo do DLBC encontram-se articulados, com a focalização temática referida, em:

• Comunidade de base rural e agentes económicos, sociais e institucionais intervenientes nos processos de desenvolvimento local e de diversificação e competitividade da economia de base rural (abordagem LEADER) – DLBC RURAL;

Contatos DLBC Rurais

Mapa DLBC Rural

Mapa DLBC Rural LVT

• Comunidades de base pesqueiras e agentes económicos, sociais e institucionais intervenientes nos processos de desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia pesqueira e costeira – DLBC COSTEIRO;

Contatos DLBC Costeiros

Mapa DLBC Costeiros LVT

• Comunidades desfavorecidas de base urbana localizadas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, bem como em centro urbanos de nível superior, e agentes económicos, sociais e institucionais intervenientes nos processos de desenvolvimento local, de diversificação e competitividade da economia urbana de base local e de promoção do emprego e da inovação e inclusão social – DLBC URBANO.

Mais informação em Portugal 2020

Mais informação

Fundo Rural	Principais áreas de intervenção do DLBC Rural
FEADER	- Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas; - Pequenos investimentos na transformação e comercialização; - Diversificação de atividades na exploração; - Cadeias curtas e mercados locais; - Promoção de produtos de qualidade locais; - Renovação de aldeias (em territórios rurais).
FEDER	- Concessão de apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e o apoio às atividades por conta própria, às microempresas e à criação de empresas; - Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural.
FSE	- Criação de emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e medias empresas inovadoras - Inclusão ativa, com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade.

Principais áreas de intervenção do DLBC Costeiros

Apresentando-se numa estratégia multifundos, os objetivos devem considerar as linhas orientadoras do Programa Operacional MAR 2020 (no âmbito do FEAMP) para um desenvolvimento territorial integrado, assim como com as prioridades elencadas nos Programas Operacionais ao nível das prioridades de investimento mobilizadas para os GAL – DLBC enquanto estratégias regionais ao nível da NUT, uma vez que o desenvolvimento do território deve concorrer para os objetivos quer nível regional quer a nível nacional.

A estratégia, embora vise a aplicação conjugada de mais do que um fundo, assenta no FEAMP, apresentando-se portanto coerente com aquele fundo através das áreas de intervenção delineadas no PO Mar 2020.