Divisão de Investimento na Agricultura e Pescas

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Chefe de Divisão

António Manuel Costa de Almeida (Dr​.​)


Des​pacho de nomeação​​​​​​

  • ​Divisão de Investimento na Agricultura e Pescas
    Rua Dr. Leonel Sotto Mayor - 2500-227 Caldas da Rainha
    262 889 200​
     lat: 39°24'30.66"N' log: 9° 8'0.04"O'
    NIF 600 005 305


 

À Divisão de Investimento na Agricultura e Pescas co​mpete:

1 - Executar as ações necessárias à receção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projetos de investimento ap​oiados por fundos públicos que lhe forem atribuídos;

2 - Assegurar a tramitação relativa à receção, análise e validação dos pedidos de pagamento dos apoios que lhe forem atribuídos;

3 - ​Monitorizar a execução dos instrumentos financeiros de apoio à agricultura e às pescas, assim como os impactos resultantes da sua aplicação, propondo medidas concretas em matéria de conceção e procedimentos;

4 - Promover a implementação de programas, ações e projetos de apoio, sob a coordenação dos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria;​

5 - Assegurar uma adequada promoção e divulgação dos diferentes programas de apoios públicos, em articulação com a DSA;

​6 - ​Assegurar a gestão e encerramento dos produtos ativos dos quadros comunitários anteriores.