Unidade Orgânica: na Divisão de Investimento na Agricultura (DIA)
Carreira: Técnico superior
N.º de postos de trabalho: 1 (com bolsa de recrutamento)
Local de trabalho: Rua Vasco da Gama 25 B r/c, em Santarém.
Documentação:
Aviso (extrato) n.º 14789/2022– Diário da República n.º 144 /2022, Série II de 2022- 07-27
Oferta de Emprego: OE202207/0870
Ata n.º 1 e Aviso de Abertura
Aviso de alteração de Júri
Ata n.º 2
Ata n.º 3
Ata n.º 4 e Lista de Ordenação Final
Formulários:
Legislação:
· Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na sua redação atual - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;
· Decreto-Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril, Modelo Organizacional das Direções Regionais de Agricultura e Pescas – Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro, Estrutura Nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas – Despacho n.º 1117/2022, de 27 de janeiro, Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
· Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto - Regulamento Geral da Proteção de Dados e Regulamento (EU) 2016/679 – assegura a execução na ordem jurídica nacional do RGPD;
· Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, na sua redação atual, conferida pela Portaria n.º 73/2021, de 30 de março, e no Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, que estabelece as regras gerais dos Programas de Desenvolvimento Rural (PDR) financiados pelos fundos europeus estruturais de financiamento (FEEI), para a operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas».
· Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, na sua redação atual, conferida pela Portaria n.º 91/2021, de 23 de abril, e no Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, que estabelece as regras gerais dos Programas de Desenvolvimento Rural (PDR) financiados pelos fundos europeus estruturais de financiamento (FEEI), para a operação 3.3.1 – «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas».