O Diretor Regional Adjunto da DRAPLVT, Rui Hipólito, a Diretora de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural, Ana Arsénio, e a Chefe de Divisão de Fitossanidade e da Certificação, Eufémia Capucho, realizaram uma visita ao Porto de Setúbal com o objetivo de acompanhar no terreno os trabalhos desenvolvidos pela equipa técnica da Direção de Serviços, neste caso em concreto, o procedimento de controlo à importação, no âmbito dos acompanhamentos setoriais in loco, relativamente à qualidade e segurança alimentar e à inspeção fitossanitária.
No âmbito da qualidade e segurança alimentar todos os Géneros Alimentícios de Origem não Animal (GAONA), que são importados de países terceiros via aeroporto de Lisboa, porto de Lisboa (Alcântara e Santa Apolónia), porto de Setúbal, terminal rodoviário de Alverca e ferroviário dos Riachos são controlados documentalmente, a 100%, pelos técnicos da DRAPLVT.
Uma percentagem estipulada pelo organismo coordenador sobre estas matérias, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), e outra por regulamentação comunitária, é selecionada para controlos de identidade, físicos e colheita de amostras, de forma a garantir que os GAONA se encontram aptos para consumo, tendo em vista a contribuição para a segurança alimentar dos consumidores e proteção da saúde pública.
Também sobre o aspeto fitossanitário executam-se controlos na importação de vegetais, frutos, plantas e partes de plantas, cujo objetivo principal é garantir que os mesmos entram em território nacional livres de pragas vegetais (principalmente, vírus, bactérias, insetos e fungos).
É realizado sempre controlo documental a 100% das remessas e efetuados controlos de identidade e físicos nas frequências determinadas na legislação comunitária, com colheita de amostras sempre que existem sintomas ou sinais suspeitos de pragas, para identificação em laboratório de referência nacional.
A disseminação de pragas “importadas” pode ter um impacto direto na nossa agricultura, tornando-se esta uma tarefa de suma importância para a manutenção das nossas espécies vegetais livres de novos problemas fitossanitários.
Neste dia estavam selecionados, no sector da qualidade e segurança alimentar, para controlo de identidade e físico três contentores/remessas, dois de ananás e um de bananas, tendo sido colhidas duas amostras, uma de ananás e uma de bananas, para pesquisa de pesticidas.
Estas amostras de frutos foram depois entregues num laboratório de referência para determinação analítica dos pesticidas presentes a fim de se comprovar a sua conformidade (comparando os valores obtidos analiticamente com os que se encontram estipulados na legislação). Só depois destes procedimentos estas mercadorias são consideradas aptas para consumo e estão livres para serem introduzidas no mercado.
Caso a presença de algum pesticida ultrapasse o valor máximo permitido por lei a mercadoria/remessa é rejeitada, podendo ser reexpedida para a origem ou destruída, sob controlo oficial.
No que respeita à qualidade e segurança alimentar, durante o ano de 2019, entraram na região de Lisboa e Vale do Tejo cerca de 12.400 remessas tendo sido emitidos 10.277 certificados. Foram colhidas 567 amostras para os mais variados tipos de contaminantes como se pode verificar no gráfico 1, que originaram 24 rejeições.
Também neste dia de visita, mas na área da inspeção fitossanitária, estavam selecionados para controlo três contentores/remessas, dois de raiz de mandioca e um contendo chuchu, inhame e raiz de mandioca.
No local de controlo procedeu-se a uma inspeção visual minuciosa de uma amostra constituída por varias caixas (algumas dezenas, conforme definido na tabela de amostragem) dos diversos frutos, tendo sido detetada a presença de larvas vivas nos chuchus. Procedeu-se então à colheita das duas larvas encontradas, isolando-as num recipiente próprio para o efeito, para posterior envio para o laboratório de referência.
O laboratório irá fazer um ensaio para identificação da espécie do organismo por ADN. Se se tratar de uma espécie já presente em Portugal a mercadoria é libertada para consumo, no entanto, se for um organismo inexistente esta poderá ser reexpedida para a origem ou terá de ser destruída, sob controlo oficial.
Relativamente à fitossanidade, durante o ano de 2019, foram emitidos 2.819 atestados fitossanitários para os mais variados tipos de produtos (ex: mangas, papaias, laranjas, limões, peras, maçãs, uvas, sementes, flores de corte, plantas para plantação) e foram colhidas 33 amostras que deram origem à rejeição de 10 remessas.
Note-se que o setor da importação na DRAPLVT envolve contactos com cerca de 100 despachantes e mais de 500 importadores dos mais diversos produtos (mais de 600 tipos de produtos diferentes) que vão desde as papais, mangas, bananas, ananases, flores de corte, plantas, sementes, bolachas e massas, passando pelos suplementos alimentares e pelos materiais em contato com os géneros alimentícios sejam eles de plástico, alumínio ou cerâmica.
Foto1 - Inspeção a uma remessa
de bananas Foto 2 - Registo dos dados da inspeção no sistema informático da UE