Decorreu no passado dia 8 de outubro de 2020, na Escola Superior Agrária de Santarém, uma sessão de esclarecimento no âmbito do Benefício do Gasóleo Agrícola.
Este Benefício fiscal existe desde o início da década de 90 do século passado, através da utilização do cartão de gasóleo verde, no âmbito da atividade agrícola. A DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural é a entidade que tutela a emissão dos cartões a pedido das entidades competentes para o reconhecimento deste benefício fiscal.
Neste âmbito e desde 2010 a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, tem vindo a celebrar acordos de colaboração com várias associações da sua área geográfica, numa parceria com vista a melhorar o atendimento, promovendo também a proximidade com o agricultor, tendo atualmente um total de 47 associações protocoladas (5 da Delegação Regional da Península de Setúbal, 18 da Delegação Regional do Oeste e 24 da Delegação Regional do Ribatejo).
Esta 5ª sessão de esclarecimento (tendo já sido realizadas 4 sessões anteriormente: Setúbal, Caldas da Rainha, Torres Vedras e Tomar), têm como objetivo a partilha de conhecimento, a aproximação com as associações parceiras, esclarecimento de dúvidas no âmbito do manual de procedimentos e da Portaria 50/2020 de 27 de fevereiro, que veio introduzir algumas alterações na atribuição deste beneficio. Estas sessões visam também, angariar contributos e sugestões, para posteriormente reportar à DGADR, assim como, também tem em vista, a atualização do atual manual de procedimentos.
Estiveram presentes o Diretor Regional Adjunto da DRAPLVT, A Diretora de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural, o Chefe de Divisão de Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento Rural, bem como os Técnicos Superiores responsáveis pela execução e acompanhamento do assunto na DRAPLVT.
