V Centenário da Circum-Navegação do navegador português Fernão de Magalhães Sessão de Apresentação Pública das Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação do navegador português Fernão de Magalhães
Sistema Informativo da Sanidade dos Suínos Apresentação do Sistema Informativo da Sanidade dos Suínos
Decreto-Lei n.º 9/2019 - Diário da República n.º 13/2019, Série I de 2019-01-18 Presidência do Conselho de Ministros Cria o estatuto de «Jovem Empresário Rural» e define o respetivo procedimento de reconhecimento
Decreto-Lei n.º 15/2019 - Diário da República n.º 14/2019, Série I de 2019-01-21 Presidência do Conselho de Ministros Cria o procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido, adiante designado por prédio sem dono, e respetivo registo
Portaria n.º 38/2019 - Diário da República n.º 20/2019, Série I de 2019-01-29 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Regula o regime de apoio a conceder aos projetos previstos no PNRegadios e enquadrados nos contratos de financiamento celebrados entre a República Portuguesa, o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB)
Decreto-Lei n.º 20/2019 - Diário da República n.º 21/2019, Série I de 2019-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
LUSOFLORA 2019 A Associação Portuguesa de Produtores de Plantas e Flores Naturais promove a 32ª edição da Lusoflora, que terá lugar a 22 e 23 de fevereiro de 2019, no CNEMA, em Santarém.
XII Congresso Nacional do Milho A ANPROMIS Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo promove o XII Congresso Nacional do Milho, que será também o 1º Congresso Ibérico do Milho, e onde estará presente a Agpme, entidade congénere espanhola, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2019, no Altis Grand Hotel, em Lisboa.
SIFITO- Sistema de Gestão das Autorizações de Produtos Fitofarmacêuticos No SIFITO- Sistema de Gestão das Autorizações de Produtos Fitofarmacêuticos, é possível consultar informação referente aos Produtos Fitofarmacêuticos, nomeadamente as autorizações de venda em vigor e as canceladas, assim como as condições de utilização. O SIFITO irá também permitir fazer a gestão dos processos de autorização com os respetivos titulares, desmaterializando e simplificando os processos administrativos neste domínio. Não utilizar o Internet Explorer para aceder.
Pedido Único de Ajudas (PU) O período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU) de 2019 decorre desde o dia 1 de fevereiro até ao dia 30 de abril. Para informação detalhada relativamente ao PU, incluindo prazos de entrega de outros formulários associados, consulte a página Pedido Único 2019. A candidatura ao PU 2019 poderá ser efetuada diretamente pelo Beneficiário na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo, ou através das Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.
Recenseamento Agrícola 2019 (RA 2019) Em 2019 vai realizar-se o Recenseamento Agrícola 2019. O INE (Instituto Nacional de Estatística) recruta 1300 Entrevistadores para todo o território nacional a partir de janeiro de 2019. Candidate-se em www.ine.pt a partir de janeiro de 2019. ine-recrutamento@ine.pt
Alerta Fitossanitário Xylella fastidiosa Consulte o Alerta Fitossanitário - Circular 01/2019 Xylella fastidiosa e o Ofício circular n.º 2/2019- Primeira deteção de Xylella fastidiosa em Portugal