Festival do Vinho Português | Feira Nacional da Pera Rocha DRAPLVT no Festival do Vinho Português | Feira Nacional da Pera Rocha
Agricultura e Desenvolvimento Rural - Novas Oportunidades DRAPLVT promoveu seminário “Agricultura e Desenvolvimento Rural – Novas Oportunidades”, dia 31 agosto, em Rio Maior.
Requalificação da sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó Requalificação da sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó
Inseminação Artificial em Suiniculturas Familiares – uma rotina possível Workshop Inseminação Artificial em Suiniculturas Familiares – uma rotina possível
Tecnologia de Agricultura de Precisão para a Cultura do Tomate Lançamento mundial da nova tecnologia de Agricultura de Precisão para a Cultura do Tomate
Decreto-Lei n.º 98/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Permite a reafetação dos montantes não utilizados em linhas de crédito destinadas aos operadores do setor agrícola
Portaria n.º 254/2017 - Diário da República n.º 155/2017, Série I de 2017-08-11 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria que regulamenta a RCM n.º 101-A/2017, de 12 de julho, e que define as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelo incêndio ocorrido entre os dias 17 e 21 de junho de 2017
Lei n.º 78/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série I de 2017-08-17 Assembleia da República Cria um sistema de informação cadastral simplificada e revoga a Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro
Lei n.º 75/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série I de 2017-08-17 Assembleia da República Regime aplicável aos baldios e aos demais meios de produção comunitários (Revoga a Lei n.º 68/93, de 4 de setembro)
Portaria n.º 259-A/2017 - Diário da República n.º 160/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-08-21 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Cria uma linha de crédito denominada «Linha de crédito garantida para armazenagem da batata»
Despacho n.º 7335/2017 - Diário da República n.º 160/2017, Série II de 2017-08-21 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Autoriza para os produtos obtidos na campanha vitivinícola de 2017-2018, o aumento do título alcoométrico volúmico natural nos termos estabelecidos no diploma
Portaria n.º 259/2017 - Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Fixa os termos e condições em que pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos podem realizar, sob supervisão da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, ensaios de Valor Agronómico e de Utilização para efeitos de inscrição de variedades no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas
Despacho n.º 7423/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento e das Infraestruturas, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, do Planeamento e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar Cria a Comissão Interministerial para a Pequena Agricultura Familiar
Portaria n.º 260-A/2017 - Diário da República n.º 162/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-08-23 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à terceira alteração à Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo»
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 - Diário da República n.º 168/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-08-31 PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e transpõe as Diretivas n.os 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 e a Diretiva n.º 2014/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014
AGRI-INOVATION SUMMIT 2017 A Agri Innovation Summit, a decorrer dias 11 e 12 de outubro, em Oeiras, visa fomentar o debate sobre a inovação e digitização na agricultura e zonas rurais, agora e após 2020. A AIS 2017 é uma iniciativa de um Consórcio Português (do qual o INIAV faz parte), do Governo da República Portuguesa, do EIP-AGRI e da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural.
9ª Edição do Concurso Queijos de Portugal 2017 Concurso promovido pela ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios, com o Alto Patrocínio do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Governo Regional dos Açores, com o objetivo de promover e estimular o desenvolvimento da indústria queijeira nacional, com vista a elevar o conhecimento e posicionamento do produto junto do consumidor e potenciar o seu reconhecimento internacional. O concurso de queijo decorrerá nos dias 12 e 13 de Outubro de 2017, nas instalações da ALS CONTROLVET / FULLSENSE em TONDELA. A cerimónia de anúncio e entrega de prémios terá lugar na FIL – Feira Internacional de Lisboa, no dia 30 de Outubro, no decorrer do evento Grandes Escolhas/Vinhos & Sabores.
Catálogo nacional de variedades de videira 2017 A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, publicou o novo catálogo, que conta com 269 variedades de videira.
Cadeia de abastecimento alimentar mais justa em consulta pública europeia Até 17 de novembro, está em curso a consulta pública europeia sobre a forma de tornar a cadeia de abastecimento agroalimentar mais justa. A Comissão Europeia (CE) convida os agricultores, cidadãos e outros atores interessados a participar nesta etapa da reflexão online.
Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar em consulta pública Até 29 de setembro de 2017, está a decorrer o inquérito que pretende contribuir para o diálogo alargado e o acolhimento de sugestões, importantes para a conclusão da ENCDA e do PACDA.
Incêndios 2017 - Alerta Por decisão da tutela, o apuramento da área afetada e respetivos prejuízos agrícolas e pecuários, passa a ter por suporte o levantamento da área ardida, efetuado/a efetuar pelo ICNF, pelo que deixa de estar disponível o formulário ficha prejuízo intempéries 2017 que a DRAP LVT disponibilizou online, nos seus serviços e nas Juntas de Freguesia.
Concurso para a atribuição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) promove, de 4 a 30 de setembro de 2017, um concurso para a atribuição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro. Esta iniciativa, realizada em estreita colaboração com os membros fundadores do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Câmara Municipal de Coimbra), tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro.
Utilizadores profissionais com habilitação como aplicadores de produtos fitofarmacêuticos, por reconhecimento de equivalência de formação previamente adquirida Todos os utilizadores profissionais, que tenham obtido a habilitação como aplicadores de produtos fitofarmacêuticos por reconhecimento de equivalência de formação previamente adquirida em proteção e produção integradas e em modo de produção biológico de acordo com os ofícios circulares da DGAV, nºs 20 e 23/2015, terão no máximo até ao final de 2017, de realizar um curso de atualização em aplicação de produtos fitofarmacêuticos, ou em alternativa, poderão realizar a prova de conhecimentos, nos termos do Despacho n.º 3147/2015, de 4 de fevereiro.
Fogo Bacteriano - Edital Notificação do estabelecimento de Zona de Segurança e respetivas medidas de proteção fitossanitárias aplicáveis