Direção de Serviços de Controlo
Direção de Serviços de Controlo
Quinta da Fonte Boa - 2005-048 Vale de Santarém
243 767 030
lat: 39°11'57.3"N' log: 8°44'22.5"O'
NIF 600 005 305
À
Direção de Serviços de Controlo, compete:
1 - Executar as ações enquadradas nos planos oficiais de controlo relativos aos regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum, de acordo com as orientações funcionais dos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria;
2 - Assegurar a execução das ações decorrentes do Sistema de Identificação Parcelar, de acordo com as orientações funcionais dos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria;
3 - Coordenar o processo de licenciamento no âmbito do regime económico da atividade pecuária e o processo de licenciamento das indústrias alimentares no âmbito do regime do exercício da atividade industrial, de acordo com as orientações funcionais dos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria.