Procedimento concursal comum: para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior.


Unidade Orgânica: Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos (DPGRH).

Carreira: Técnico superior

N.º de postos de trabalho: 1 (com bolsa de recrutamento)

Local de trabalho: Quinta das Oliveiras, em Santarém, ou na Rua Joaquim Pedro Monteiro, em Vila Franca de Xira.

 

Documentação:

Aviso (extrato) n.º 18285/2022- Diário da República n.º 184, Série II, de 22 de setembro de 2022.

Oferta de Emprego: OE

Ata n.º 1  e  Aviso de Abertura

Ata n.º 2

Ata n.º 3

Ata n.º 4 e a Lista Unitária de Ordenação Final​​​

Formulários:

 

Legislação:

  • Lei n.º 35/2014, de 201 junho, na sua redação atual - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;
  • Decreto-Regulamentar n.º 39/2012, de 11 de abril – Estrutura Nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro – Modelo Organizacional das Direções Regionais de Agricultura e Pescas e Despacho n.º 14786/2012, de 19 de novembro, na redação atual – Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
  • Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto - Regulamento Geral da Proteção de Dados e Regulamento (EU) 2016/679 – assegura a execução na ordem jurídica nacional do RGPD;
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual - Código dos Contratos Públicos;
  • Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro, na sua redação atual – Regime de Utilização de Lamas de Depuração em Solos Agrícolas;
  • Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de junho, na sua redação atual – Novo Regime de Exercício da Atividade Pecuária;
  • Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, na sua redação atual – que aprova o Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional;
  • Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na sua redação atual – Estabelece as Medidas de Proteção ao Sobreiro;
  • Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual - Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas;
  • Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, na sua redação atual - Código do Procedimento Administrativo;
  • Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, na sua redação atual - Regime Geral das Contraordenações;
  • Decreto-Lei n.º 9/2001​, de 29 de janeiro, na redação atual – Regime Jurídico das Contraordenações Económicas.

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