Unidade Orgânica: Divisão de Organização da Produção (DOP)

Carreira: Técnico superior

N.º de postos de trabalho: 1 (com bolsa de recrutamento)

Local de trabalho: Quinta das Oliveiras, Estrada Nacional n.º 3, 2000-471 Santarém.

Documentação:

Aviso (extrato) n.º 3216/2023 - Publicação: Diário da República n.º 33/2023, Série II de 15 de fevereiro de 2023.

Oferta de Emprego: OE202302/0444

Ata n.º 1  e  Aviso de Abertura

Ata n.º 2

Ata n.º 3

Ata n.º 4 e a Lista Unitária de Ordenação Final​

​Formulários:

• Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal
• Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados

Legislação:

• Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na sua redação atual - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;
• Decreto-Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril, Modelo Organizacional das Direções Regionais de Agricultura e Pescas – Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro, Estrutura nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas – Despacho n.º 1117/2022, de 27 de janeiro - Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da DRAPLVT;
• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto - Regulamento Geral da Proteção de Dados e Regulamento (EU) 2016/679 – assegura a execução na ordem jurídica nacional do RGPD;
• Portaria n.º 298/2019, de 9 de setembro​, na redação dada pela Portaria n.º 141/2021, de 8 de julho​

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