Procedimento concursal comum: para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior
Unidade Orgânica: Divisão de Organização da Produção (DOP)
Carreira: Técnico superior
N.º de postos de trabalho: 1 (com bolsa de recrutamento)
Local de trabalho: Quinta das Oliveiras, E.N. n.º 3, 2000-471 Santarém.
Documentação:
Aviso (extrato) n.º 3035/2022 - Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Oferta de Emprego: OE202202/0442
Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal
Ata n.º 1 e Aviso de Abertura
Ata n.º 2
Ata n.º 3
Ata n.º 4 e a Lista Unitária de Ordenação Final
Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados
Legislação:
- Lei n.º 35/2014, de 201 junho, na sua redação atual - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;
- Decreto-Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril, Modelo Organizacional das Direções Regionais de Agricultura e Pescas – Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro, Estrutura nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas – Despacho n.º 1117/2022, de 27 de janeiro - Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da DRAPLVT;
- Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto - Regulamento Geral da Proteção de Dados e Regulamento (EU) 2016/679 – assegura a execução na ordem jurídica nacional do RGPD;
- Portaria n.º 298/2019, de 9 de setembro, alterada pela Portaria n.º 141/2021, de 8 de julho – Regras Nacionais Complementares de Reconhecimento de Organizações de Produtores;
- Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro – Regras Nacionais Complementares Relativas aos Fundos Operacionais.