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Unidade Orgânica: Divisão de Investimento na Agricultura e Pescas

Carreira: Técnico superior

N.º de postos de trabalho: 1

Local de trabalho: Rua Dr. Leonel Sotto Mayor - 2500-227 Caldas da Rainha

Documentação:

Aviso (extrato) n.º 2826/2021, publicado no Diário da República n.º 32/2021, Série II de -16-02-2021

Oferta de Emprego:  OE202102/0367

Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal

Ata n.º 1  e  Aviso de Abertura

Ata n.º 2

Ata n.º 3

At​a n.º 4​​

Ata n.º 5​ e Homologação​

​Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados

Legislação:

• Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
• Decreto Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril, Estrutura Nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas –
  
  Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro e Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da DRAPLVT –
  
  Despacho n.º 6019/2020, de 3 de junho - Modelo Organizacional das Direções Regionais de Agricultura e Pescas;
• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto - Regulamento Geral da Proteção de Dados e Regulamento (EU) 2016/679;
• Decreto Lei nº 159/2014, de 27 de outubro
• Portaria nº 114/2016, de 29 de abril
• Portaria nº 57/2016, de 28 de março
• Portaria n.º 50/2016, de 23 de março
• Portaria n.º 58/2016, de 28 de março
• Portaria n.º 64/2016,​ de 31 de março​

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