Procedimento concursal comum: para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento um posto de trabalho de assistente técnico
Unidade Orgânica: Divisão de Agricultura, Alimentação e Território (DAAT)
Carreira: Assistente Técnico
N.º de postos de trabalho: 1 (com bolsa de recrutamento)
Local de trabalho: Quinta das Oliveiras, E.N. 3, 2000-471 Santarém.
Documentação:
Aviso (extrato) n.º 5387/2023 - Publicação: Diário da República n.º 52, Série II de 14 de março de 2023.
Oferta de Emprego: OE202303/0500
Ata n.º 1 e Aviso de Abertura
Ata n.º 2
Aditamento à Ata n.º 2
Ata n.º 3
Ata n.º 4 e Lista Unitária de Ordenação Final
Formulários:
Legislação:
- Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na sua redação atual - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;
- Decreto-Regulamentar n.º 39/2012, de 11 de abril – Estrutura Nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro – Modelo Organizacional das Direções Regionais de Agricultura e Pescas e Despacho n.º 14786/2012, de 19 de novembro, na redação atual – Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
- Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto - Regulamento Geral da Proteção de Dados e Regulamento (EU) 2016/679 – assegura a execução na ordem jurídica nacional do RGPD;
- Portaria n.º 50/2020, de 27 de fevereiro - Regulamentação das formalidades e dos procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) - Gasóleo Colorido e Marcado;
- Decreto-Lei n.º 73/2009, na sua redação atual - Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional.